Processo 189050/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 07/04/2011 13:26
Autuado em 07/04/2011 13:26
Oficio de encaminhamento 015/11
Relator HERMAS EURIDES BRANDÃO
Decisão Acórdão 2316/2012 da Segunda Câmara, de 15/08/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/08/2012 Acórdão   2316/ 2012 Aprovação HERMAS EURIDES BRANDÃO
08/08/2012 Acórdão   2316/ 2012 Aprovação HERMAS EURIDES BRANDÃO

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE MARIA HELENA
Interessado DEJAIR APARECIDO EVANGELISTA
Interessado MARIA DE LOURDES JACINTO DE MOURA

Juntadas
DataDescrição
04/05/2012 09:47 AR de devolução dos autos fisicos
06/03/2012 09:23 da INFORMAÇÃO Nº 14/12-DTI
06/06/2011 11:54 Ofício Inicial e Documentos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/08/2012 466 Acórdão nº 2316/2012
03/08/2012 458 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 29/2012 de 08/08/2012
03/06/2011 302 Termo de Distribuição de Processo nº 5630/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/09/2012 16:06 DP  
31/08/2012 11:09 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2446/2012 -
08/08/2012 15:53 S2C Acórdão nº 2316/2012 -
08/08/2012 15:53 S2C Certidão Diversa nº 39/2012 -
08/08/2012 15:53 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1305/2012 -
08/08/2012 15:53 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1354/2012 -
20/06/2012 09:12 GCHEB  
25/11/2011 08:54 SMPjTC Certidão Diversa nº 1060/2012 -
25/11/2011 08:54 SMPjTC Certidão Diversa nº 2495/2011 -
25/11/2011 08:54 SMPjTC Parecer nº 8656/2012 - Regularidade com ressalva. PCA 2010. Legislativo. Impropriedade na fixação de cargo efetivo de Controlador Interno. Pela regularidade com ressalva e determinações.
06/07/2011 15:49 DCM Instrução nº 2790/2011 - CÂMARA MUNICIPAL DE MARIA HELENA. Prestação de Contas do exercício de 2010. Primeiro Exame. Contas Regulares.
06/07/2011 09:22 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 1337/2011 -
01/07/2011 14:18 DCM Despacho Processual Diverso nº 1391/2011 -
07/06/2011 08:18 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 1151/2011 -
02/06/2011 16:43 DCM Despacho Processual Diverso nº 1157/2011 -
30/05/2011 09:25 DP Termo de Reautuação nº 158/2011 -
27/05/2011 16:24 DCM  
07/04/2011 13:26 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5630/2011 -

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